Compensações ambientais com segurança jurídica.

Ativos fundiários originados da regularização de Unidades de Conservação Federais, destinados à compensação de Reserva Legal e a outras modalidades previstas na legislação brasileira.

Mercados atendidos

AgronegócioMineraçãoEnergiaInfraestrutura

A solução Vikasa

Regularização ambiental sem a complexidade de manter uma área própria.

Conheça a solução Vikasa

A Vikasa estrutura operações para proprietários rurais e empresas que precisam regularizar déficit de Reserva Legal sem adquirir, administrar e manter áreas próprias para compensação.

A operação parte de imóveis privados inseridos em Unidades de Conservação federais de domínio público. Após a análise e a doação ao ICMBio, os créditos que possuem validade de 20 anos podem ser destinados à compensação ambiental, conforme aprovação do órgão competente.

Valor para o adquirente

Uma operação estruturada do ativo à regularização.

01

Regularização mais eficiente

Compensação do déficit de Reserva Legal com crédito fundiário lastreado em imóvel analisado pelo ICMBio.

02

Redução de capital imobilizado

Evita a compra direta de área própria apenas para fins de compensação ambiental.

03

Menor custo operacional

Dispensa despesas permanentes de guarda, gestão, cercamento, vigilância, manutenção e impostos.

04

Menor complexidade fundiária

A análise contempla cadeia dominial, georreferenciamento, matrícula, certidões e sobreposição em UC.

05

Rastreabilidade institucional

A operação tramita em processo SEI, com pareceres, certidões, decisão administrativa e documentação de suporte.

06

Impacto ambiental positivo

A solução contribui para a consolidação territorial de Unidade de Conservação federal.

Como funciona

Da estruturação do ativo ao passivo regularizado.

Condução coordenada das etapas técnicas, jurídicas, ambientais e administrativas, com acompanhamento perante os órgãos competentes.

Fase IEtapa 01

Identificação do Imóvel Elegível

Imóvel privado localizado em Unidade de Conservação Federal ainda pendente de regularização fundiária.

Fase IEtapa 02

Organização Jurídica e Técnica do Ativo

Saneamento da documentação dominial, registral, ambiental, cartográfica e geoespacial.

Fase IEtapa 03

Protocolo do Pedido de Doação Antecipada

Requerimento ao ICMBio para análise do imóvel, doação antecipada e emissão da Certidão de Compensação.

Fase IEtapa 04

Análise Técnica do ICMBio

Análise técnica, dominial, cartográfica, ambiental e documental para verificar a aptidão do imóvel.

Fase IEtapa 05

Aprovação do Ativo pelo ICMBio

Emissão do Parecer Técnico Conclusivo Favorável e da Certidão para Fins de Compensação de Reserva Legal.

Fase IIEtapa 06

Estruturação Comercial do Ativo

Disponibilização dos hectares, prospecção e qualificação de adquirentes, NDA e abertura controlada do data room.

Fase IIEtapa 07

Due Diligence do Passivo Ambiental

Análise do imóvel beneficiário, validação do passivo e verificação de área, bioma, localização e temporalidade.

Fase IIEtapa 08

Contratação e Individualização

Negociação e assinatura do contrato definitivo, individualização dos hectares e definição das condições contratuais.

Fase IIIEtapa 09

Formalização da Doação Antecipada

Escritura de doação, registro na matrícula do imóvel e incorporação ao patrimônio público.

Fase IIIEtapa 10

Destinação e Controle dos Hectares

Constituição do estoque, destinação ao adquirente, averbação na matrícula e atualização do saldo.

Fase IIIEtapa 11

Compensação Ambiental

Protocolo do pedido no órgão ambiental, análise técnica e jurídica e aprovação da compensação de Reserva Legal.

Fase IIIEtapa 12

Regularização Final do Passivo

Retificação do CAR, registros exigidos, validação e reconhecimento da regularização do passivo.

As etapas podem ser adaptadas às particularidades de cada operação e à legislação aplicável.

Entenda todo o fluxo do processo

Portfólio de ativos

Ativos fundiários integralmente localizados no Cerrado.

O portfólio é originado de imóveis inseridos em Unidades de Conservação Federais e destinado à compensação de Reserva Legal e a outras modalidades previstas na legislação brasileira.

O Cerrado concentra atividades agropecuárias, minerárias, energéticas e de infraestrutura, além de demanda relevante por mecanismos de regularização e compensação ambiental.

Abrangência potencialGoiás, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e extensas regiões de Minas Gerais.
Em regularização~18.000hectares adicionais
100%

dos ativos do portfólio atual estão no Bioma Cerrado.

Diferenciais Vikasa

Conhecimento integrado para operações seguras.

Conservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico orientam cada solução.

01

Atuação especializada

Soluções fundiárias para compensações ambientais.

02

Equipe multidisciplinar

Integração jurídica, ambiental e operacional.

03

Segurança jurídica

Operações fundamentadas na legislação ambiental brasileira.

04

Gestão da operação

Coordenação de todas as etapas técnicas e administrativas.

05

Atendimento personalizado

Estruturação da operação de acordo com cada cliente.

06

Compromisso

Soluções jurídicas, ambientais e operacionais integradas.

Condições comerciais

Propostas desenvolvidas para a realidade de cada operação.

As condições consideram a natureza da obrigação ambiental, a modalidade de compensação, a complexidade jurídica e técnica, os procedimentos administrativos e o cronograma de execução.

Ativo para Reserva LegalR$ 5.300/ hectare

Valor de referência.

Condução da regularizaçãoR$ 200/ hectare

Para operações superiores a 150 hectares.

Operações até 150 hectaresR$ 30.000

Valor mínimo aplicável.

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