Regularização mais eficiente
Compensação do déficit de Reserva Legal com crédito fundiário lastreado em imóvel analisado pelo ICMBio.
Fale conosco Ativos fundiários originados da regularização de Unidades de Conservação Federais, destinados à compensação de Reserva Legal e a outras modalidades previstas na legislação brasileira.
A solução Vikasa
A Vikasa estrutura operações para proprietários rurais e empresas que precisam regularizar déficit de Reserva Legal sem adquirir, administrar e manter áreas próprias para compensação.
A operação parte de imóveis privados inseridos em Unidades de Conservação federais de domínio público. Após a análise e a doação ao ICMBio, os créditos que possuem validade de 20 anos podem ser destinados à compensação ambiental, conforme aprovação do órgão competente.
Valor para o adquirente
Compensação do déficit de Reserva Legal com crédito fundiário lastreado em imóvel analisado pelo ICMBio.
Evita a compra direta de área própria apenas para fins de compensação ambiental.
Dispensa despesas permanentes de guarda, gestão, cercamento, vigilância, manutenção e impostos.
A análise contempla cadeia dominial, georreferenciamento, matrícula, certidões e sobreposição em UC.
A operação tramita em processo SEI, com pareceres, certidões, decisão administrativa e documentação de suporte.
A solução contribui para a consolidação territorial de Unidade de Conservação federal.
Como funciona
Condução coordenada das etapas técnicas, jurídicas, ambientais e administrativas, com acompanhamento perante os órgãos competentes.
Imóvel privado localizado em Unidade de Conservação Federal ainda pendente de regularização fundiária.
Saneamento da documentação dominial, registral, ambiental, cartográfica e geoespacial.
Requerimento ao ICMBio para análise do imóvel, doação antecipada e emissão da Certidão de Compensação.
Análise técnica, dominial, cartográfica, ambiental e documental para verificar a aptidão do imóvel.
Emissão do Parecer Técnico Conclusivo Favorável e da Certidão para Fins de Compensação de Reserva Legal.
Disponibilização dos hectares, prospecção e qualificação de adquirentes, NDA e abertura controlada do data room.
Análise do imóvel beneficiário, validação do passivo e verificação de área, bioma, localização e temporalidade.
Negociação e assinatura do contrato definitivo, individualização dos hectares e definição das condições contratuais.
Escritura de doação, registro na matrícula do imóvel e incorporação ao patrimônio público.
Constituição do estoque, destinação ao adquirente, averbação na matrícula e atualização do saldo.
Protocolo do pedido no órgão ambiental, análise técnica e jurídica e aprovação da compensação de Reserva Legal.
Retificação do CAR, registros exigidos, validação e reconhecimento da regularização do passivo.
As etapas podem ser adaptadas às particularidades de cada operação e à legislação aplicável.
Entenda todo o fluxo do processoPortfólio de ativos
O portfólio é originado de imóveis inseridos em Unidades de Conservação Federais e destinado à compensação de Reserva Legal e a outras modalidades previstas na legislação brasileira.
O Cerrado concentra atividades agropecuárias, minerárias, energéticas e de infraestrutura, além de demanda relevante por mecanismos de regularização e compensação ambiental.
dos ativos do portfólio atual estão no Bioma Cerrado.
Diferenciais Vikasa
Conservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico orientam cada solução.
Soluções fundiárias para compensações ambientais.
Integração jurídica, ambiental e operacional.
Operações fundamentadas na legislação ambiental brasileira.
Coordenação de todas as etapas técnicas e administrativas.
Estruturação da operação de acordo com cada cliente.
Soluções jurídicas, ambientais e operacionais integradas.
Condições comerciais
As condições consideram a natureza da obrigação ambiental, a modalidade de compensação, a complexidade jurídica e técnica, os procedimentos administrativos e o cronograma de execução.
Valor de referência.
Para operações superiores a 150 hectares.
Valor mínimo aplicável.
Vamos conversar
Fale com a equipe Vikasa para uma avaliação inicial da sua operação.